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Temos vindo a assistir à chegada de cidadãos do estrangeiro e de outros pontos do país ao nosso território. Nesta sequência, o Município de Penalva do ... Ler mais

Considerando o estado de emergência decretado no país, a Junta de Freguesia de Pindo, em colaboração com a Câmara Municipal de Penalva do Castelo, efetuou a ... Ler mais

Informamos que foi publicado o Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República. Estabelece ... Ler mais

No âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à situação de epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, informamos sobre os diplomas legais publicados nos últimos dias, ... Ler mais